Consulta pública sobre reforma no estatuto
ENCERRADA em 15.08.20






Você tem sugestões para o Estatuto da Prefeitura?


No contexto de reativação da Prefeitura de nossa quadra, percebemos que o Estatuto precisa ser atualizado. As principais mudanças sugeridas são:
  1. Previsão de utilização de ferramentas eletrônicas para reuniões;
  2. Obrigatoriedade de divulgação periódica das notas fiscais, extratos, recibos e gastos da Prefeitura em pasta compartilhada de acesso público;
  3. Obrigatoriedade de manutenção de canal comunicação para participação dos moradores;
  4. Composição do Conselho Comunitário com os síndicos se não houver indicação de representante do bloco;
  5. Previsão de manutenção da Prefeitura pelo Conselho Comunitário em caso de descontinuidade da Prefeitura (seja por impedimento, seja pela ausência de candidatos);
  6. Redução do mandato de prefeito e do vice-prefeito de 2 anos para 1 ano.
O documento indicando as sugestões do Grupo Executivo atual está acessível em ESTATUTO - SUGESTÕES 2020

Novas sugestões podem ser encaminhadas para o endereço prefeitura215n@gmail.com.

As sugestões serão compiladas e encaminhadas à apreciação da Assembleia Geral.

Participe!